Tipo
Artigo de revista
Autor
Lima, Edilberto Carlos Pontes
Título
Algumas observações sobre orçamento impositivo no Brasil
Data
2005, 2003
Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]
Classificação (CDDir)
341.383
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Financeiro [ 341.38 ]
»»» Orçamento [ 341.383 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Cadernos Aslegis
   Imprenta: Brasília, Associação dos Assessores Legislativos e Fiscalização Financeira, 1997.
   Referência: v. 8, n. 25, p. 49–61, jan./abr., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
 
2003
Planejamento e políticas públicas
   Imprenta: Brasília, Instituto de Planejamento Econômico e Social Ipea, 1989.
   Descrição Física: 51 v.
   Referência: n. 26, p. 7–16, jun./dez., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Lei Complementar nº 87, de 13 de Setembro de 1996
 
 
Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:14:56.000Z [ 9520004 ]