Tipo
Artigo de revista
Título
Estrutura diretiva de tribunal de justiça
Data
2005
Ementa

Sumário:Inventário normativo: a LOMAN -- Inventário normativo. Legislação estadual pertinente -- A consulta -- Federação e normas centrais -- A LOMAN como norma central -- A análise da normatividade estadual -- Jurisprudência sobre a matéria estudada.

Classificação (CDDir)
341.4197
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.

2024-08-13T02:13:45.000Z [ 12107701 ]