Tipo
Artigo de revista
Título
Consórcios Públicos
Data
2005
Ementa
Sumário:Sanção -- Normas gerais -- Personalidade jurídica -- Associação pública ou autarquia -- Pessoa jurídica de direito privado -- Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990 -- Observações finais -- Disposições gerais -- Do sistema único de saúde.
Classificação (CDDir)
341.31
Publicação: Texto - Português
2005
Fórum de contratação e gestão pública
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.
Referência: v. 4, n. 40, p. 5305–5311, abr., 2005.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TCD, TJD, TST
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TCD, TJD, TST
Normas Referenciadas
Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.
2023-01-29T00:14:55.000Z [ 9519916 ]