Tipo
Artigo de revista
Título
Ação popular e ação civil pública
Data
2005
Ementa

Sumário:Estuda aspectos dos institutos da ação popular e ação civil abordando o interesse tutelado, objeto da ação, legitimação ativa, natureza do pedido, a sentença e suas peculiaridades bem como a coisa julgada e sua extensão.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 27, p. 9–26, jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Regula a ação popular.

2023-01-29T00:14:53.000Z [ 9519860 ]