Tipo
Artigo de revista
Autor
Suiama, Sérgio
Título
O trabalho como direito humano fundamental universal
Data
2005
Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Boletim dos procuradores da República / Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Fundação Procurador Pedro Jorge de Melo e Silva (FPJ).
   Imprenta: São Paulo, ANPR, FPJ, 1998.
   Referência: v. 6, n. 66, p. 21–24, mar., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF

Normas Referenciadas

 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Lei nº 6.815, de 19 de Agosto de 1980
 
 
Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração, e dá outras providências.

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