O direito minerário como instrumento de trabalho do departamento nacional de produção mineral-DNPM, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Gulli, Ana Salett Marques

Título

O direito minerário como instrumento de trabalho do departamento nacional de produção mineral-DNPM

Data

2005

Ementa

Resumo:Esclarece alguns pontos do Direito Minerário, enfocando questões controvertidas desse ramo jurídico.

Classificação (CDDir)

341.347

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

2005

Revista do Tribunal Regional Federal: 1. Região
Imprenta: Brasília, Tribunal Regional Federal Primeira Região, 1989.
Descrição Física: 208 v.

   Referência: v. 17, n. 2, p. 9–12, fev., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, STM, TJD, TST