Tipo
Artigo de revista
Título
Conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente
Data
2005
Ementa
Resumo:Aborda questões do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, ante as orientações traçadas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) através de sua resolução nº 75/2001, principalmente quanto à remuneração de seus membros.
Sumário:Questão remuneratória -- Questão previdenciária -- Acúmulo da função remunerada -- Recomendações da resolução Conanda nº 75/2001.
Classificação (CDDir)
341.3
Publicação: Texto - Português
2005
Direito administrativo, contabilidade e administração pública
Imprenta: São Paulo, IOB, 1997.
Descrição Física: 108 v.
Imprenta: São Paulo, IOB, 1997.
Descrição Física: 108 v.
Normas Referenciadas
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
2023-01-29T00:14:42.000Z [ 9519397 ]