Tipo
Artigo de revista
Título
O desafio dos paraísos fiscais
Data
2005
Ementa

Sumário:Desafios do exame da questão em face do direito tributário internacional -- Estruturas e tipos societários utilizados nas operações: acepções do termo offshore (instrumentos da elisão fiscal internacional) -- Sociedades-base (sociedades comerciais - trading companies) -- Sociedades holding -- Sociedades prestadoras de serviços -- Elisão fiscal objetiva, Desconsideração da personalidade jurídica (Controlled Foreign Company (CFC) - legislation) -- Transferência indireta de rendimentos entre empresas interdependentes (transfer pricing): breve comentário -- Taxatividade da lista de paraísos fiscais brasileira -- A política adotada pela OCDE -- A política adotada pela União Européia por meio do código de conduta.

Classificação (CDDir)
341.392
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Obrigação Tributária [ 341.392 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 9, p. 337–325, 1. quinz. maio, 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

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