Tipo
Artigo de revista
Título
O Recurso extraordinário interposto de decisão de Juizados Especiais Federais
Data
2005
Ementa

Sumário:Evolução do recurso extraordinário no controle de constitucionalidade -- A lei dos juizados especiais federais (10.259/2001) -- A razão dos vencidos -- Os votos vencedores.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 30, n. 119, p. 60–89, jan., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.

2023-01-29T00:14:40.000Z [ 9519317 ]