Tipo
Artigo de revista
Autor
Higa Junior, Bonifácio Tsunetame
Título
Fechamento dos bingos e factum principis
Data
2005
Ementa

Sumário:Retrospecto legislativo -- Imprevisibilidade do ato -- Dolo e culpa -- Relação jurídica -- Ilegitimidade da medida -- Ilegalidade.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Síntese trabalhista: administrativa e previdenciária
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1989.
   Descrição Física: 17 v.
   Referência: v. 16, n. 192, p. 19–29, jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TST
 
2005
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 22, n. 255, p. 91–100, mar., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.615, de 24 de Março de 1998
 
 
Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
 
 
Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

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