Tipo
Artigo de revista
Título
Responsabilidade proporcional do estado por ações e omissões
Data
2005
Ementa

Sumário:O princípio da proporcionalidade: dupla redação de excessos e de omissões -- Responsabilidade extracontratual do estado e o princípio da proporcionalidade: conexão superadora de impasses teóricos e empíricos.

Classificação (CDDir)
341.1236
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais [ 341.12 ]
»»» Direitos e deveres essenciais e recíprocos dos Estados [ 341.123 ]
»»»» Responsabilidade dos Estados pelos atos de seus funcionários ou cidadãos [ 341.1236 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista Zênite: IDAF informativo de direito administrativo e responsabilidade fiscal
   Imprenta: Curitiba, Zênite, 2003.
   Descrição Física: 8 v.
   Referência: v. 4, n. 44, p. 737–746, mar., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TCD

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