Tipo
Artigo de revista
Título
Procedimento penal na nova lei de falência
Data
2005, 2004
Ementa

Sumário:Competência -- Ação penal -- Oferecimento da denúncia -- Procedimento em juízo -- Regras de aplicação subsidiária.

Classificação (CDDir)
342.236
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Instituições comerciais. Mercado de capitais [ 342.23 ]
»»» Falência [ 342.236 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Juris Plenum. --
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Referência: v. 1, n. 2, p. 85–91, mar., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
 
2005
Revista Magister de direito penal e processual penal. --
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 1, n. 5, p. 76–83, abr./maio, 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2005
Atuação: revista jurídica do Ministério Público Catarinense / Procuradoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina e Associação Catarinense do Ministério Público. --
   Imprenta: Florianópolis, PGJ: ACMP, 2003.
   Referência: n. 6, p. 149–158, maio/ago., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF
 
2005
Justilex. --
   Imprenta: Brasília, Debates, 2002.
   Referência: v. 4, n. 41, p. 66–68, maio, 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
2004
Direito e sociedade: Ministério Público do Estado do Paraná. --
   Imprenta: Curitiba, Ministério Público do Estado do Paraná, Procuradoria Geral de Justiça, 2000.
   Referência: v. 3, n. 2, p. 91–99, jul./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD
 
2005
Ciência jurídica. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 19, n. 123, p. 415–423, maio/jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STM,  TJD
 
2005
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência. --
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 53, n. 328, p. 119–124, fev., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
 
 
Código de Processo Penal.

2019-03-21T00:06:36.000Z [ 8277422 ]