Tipo
Artigo de revista
Autor
Gosdal, Thereza Cristina
Título
Soluções jurídicas para a não-discriminação dos portadores de doenças crônico-degenerativas
Data
2005
Ementa

Sumário:Doença crônico-degenerativa: estigma e preconceito -- Doença crônico-degenerativa e meio ambiente --

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Genesis: revista de direito do trabalho
   Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1993.
   Referência: v. 25, n. 145, p. 111–132, jan./fev., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.029, de 13 de Abril de 1995
 
 
Proíbe a exigência de atestados de gravidez e esterilização, e outras práticas discriminatórias, para efeitos admissionais ou de permanência da relação jurídica de trabalho, e dá outras providências.

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