Tipo
Artigo de revista
Autor
Souza, Francisco Gilberto de
Título
A informação como instrumento de proteção ao meio ambiente e garantia da cidadania
Data
2005
Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Fórum de direito urbano e ambiental
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.
   Referência: v. 4, n. 19, p. 2205–2206, jan./fev., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.795, de 27 de Abril de 1999
 
 
Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.

2023-01-29T00:14:10.000Z [ 9518313 ]