A efetividade do direito ambiental brasileiro, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Rêgo, Patricia de Amorim

Título

A efetividade do direito ambiental brasileiro

Data

2005

Ementa

Sumário:Unidades de conservação existentes no Estado -- Situação fundiária das unidades -- Ocupação humana e práticas culturais nas áreas protegidas -- Ausência de fiscalização e controle ambiental -- Ações governamentais voltadas pra implementação.

Classificação (CDDir)

341.347

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

2005

Revista de direito ambiental
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
Descrição Física: v. ; 21 cm

   Referência: v. 10, n. 37, p. 244–257, jan./mar., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TJD