Proibição de liberdade provisória e relaxamento de prisão processual por excesso de prazo, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Jesus, Damásio E. de (Damásio Evangelista de), 1935

Título

Proibição de liberdade provisória e relaxamento de prisão processual por excesso de prazo

Data

2005, 2004

Classificação (CDDir)

341.4326

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Partes. Ações [ 341.432 ]
»»»» Detenção preventiva. Liberdade sob caução. Fiança. Liberdade provisória [ 341.4326 ]

Publicação: Texto - Português

2005

Revista Síntese de direito penal e processual penal
Imprenta: Porto Alegre, IOB, 2000.

   Referência: v. 5, n. 29, dez./jan., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, MJU, PGR, STF, STJ, STM, TJD

2004

Revista ibero-americana de direito público
Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2000.

   Referência: v. 4, n. 16, out./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR, STF, STJ