Tipo
Artigo de revista
Autor
Rodello, Fernanda Cavalcante Batista
Título
A profissionalização do menor aprendiz e a sua inserção no mercado de trabalho
Data
2005
Ementa

Sumário:Evolução histórica da proteção ao trabalho do menor -- O direito do menor à profissionalização -- Do contrato de aprendizagem -- Obstáculos para a profissionalização do menor aprendiz.

Classificação (CDDir)
342.65181
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Modalidades de contrato de trabalho [ 342.651 ]
»»»» Contratos especiais de trabalho [ 342.6518 ]
»»»»» Aprendizagem [ 342.65181 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista de direito social
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001.
   Descrição Física: 42 v.
   Referência: v. 5, n. 17, p. 83–104, jan./mar., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD
 
2005
Síntese trabalhista: administrativa e previdenciária
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1989.
   Descrição Física: 17 v.
   Referência: v. 16, n. 188, p. 31–55, fev., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.097, de 19 de Dezembro de 2000
 
 
Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943.
 
 
Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2023-01-29T00:14:09.000Z [ 9518272 ]