Tipo
Artigo de revista
Título
A justiça do trabalho e a Emenda Constitucional 45/2004
Data
2005
Ementa

Sumário:Razoável duração do processo -- Residência do juiz na comarca -- Atividade jurisdicional ininterrupta -- Proporcionalidade do número de juízes -- Delegação de poderes aos servidores -- Distribuição imediata -- Exercício da advocacia, por juízes aposentados -- Recurso extraordinário -- A nova competência -- Relação de trabalho -- Direito de greve -- Ações sobre representação sindical -- Mandados de segurança, habeas corpus e habeas data -- Conflitos de competência -- Ações de dano moral -- Ações relativas a penalidades administrativas -- Execução das contribuições sociais -- Dissídio coletivo -- Greve em atividade essencial -- Desembargador federal do trabalho -- Provimento dos cargos -- Justiça itinerante -- Descentralização -- Eliminação da exigência de haver, pelo menos, um tribunal do trabalho em cada Estado da Federação e no Distrito Federal -- Súmula vinculante -- Aprovação, revisão e cancelamento -- Reclamação -- Número de ministros no TST -- Fundo de garantia das execuções trabalhistas -- Vigência -- Direito intertemporal.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 69, n. 1, p. 05–29, jan., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:13:56.000Z [ 9517794 ]