Tipo
Artigo de revista
Autor
Suarez Lojo, Mário Vitor
Título
Plenitude da justiça do trabalho
Data
2005
Ementa

Sumário:Processo justo -- Dignidade humana do trabalhador -- Elevação da competência da justiça do trabalho -- Marco histórico da atividade jurisdicional trabalhista. Relação de trabalho. Servidor público civil. Acidente de trabalho. Crime trabalhista. Contratos descritos no Código Civil -- Alguns reflexos processuais.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 69, n. 1, p. 93–105, jan., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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