Tipo
Artigo de revista
Título
Liberdade de consciência
Data
2005
Ementa

Sumário:Liberdade religiosa, liberdade de consciência e autodeterminação -- Direitos sociais e direitos individuais, liberdades e garantias: um problema de delimitação no caso concreto -- Direito à saúde. Organização prestacional. Limites à atividade médica, pública e privada: a relação médico-paciente como relação especial de poder ou relação especial de sujeição; A relação médico-paciente como relação contratual; A relação médico-paciente como relação jurídico-constitucional -- Análise do problema frente às Teorias dos Direitos Fundamentais -- Aspectos jurídico-penais; Sobreposição constitucional.

Classificação (CDDir)
341.2731
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de consciência e de culto [ 341.2731 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
ADV advocacia dinâmica: seleções jurídicas
   Imprenta: Rio de Janeiro, COAD, 1982.
   Descrição Física: 39 v.
   Referência: n. 1, p. 12–33, jan., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ

Normas Referenciadas


2023-01-29T00:13:44.000Z [ 9517412 ]