Tipo
Artigo de revista
Autor
Sampaio, Alice Maria Borghi Marcondes
Título
A reforma do judiciário
Data
2005
Ementa

Sumário:Súmula vinculante -- Conselho Nacional de Justiça -- Justiça do trabalho: alteração de competência -- Quarentena para juízes -- Extinção dos Tribunais de Alçada -- Federalização dos crimes contra os direitos humanos -- Férias forenses -- Sessão pública administrativa -- Fixação do número de juízes -- Delegação aos servidores públicos -- Recurso extraordinário.

Classificação (CDDir)
341.41
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 3, p. 93–92, 1. quinz. fev., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:13:42.000Z [ 9517355 ]