Concessão, permissão, autorização, cessão e doação, Artigo de revista

Publicação: Texto - Português

2005

Juris Plenum
Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
Descrição Física: 16 v.

   Referência: v. 1, n. 1, p. 27–47, jan., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ, TJD

2004

Fórum de contratação e gestão pública
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.

   Referência: v. 3, n. 35, p. 4589–4596, nov., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TCD, TJD, TST

2005

doutrina Adcoas: informações jurídicas e empresariais
Imprenta: São Paulo, Esplanada, 1998.
Descrição Física: 120 v.

   Referência: v. 8, n. 5, p. 87–91, 1.quinz. mar., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TJD, TST

2004

L & C: revista de licitações e contratos
Imprenta: Brasília, Consulex, 1998.
Descrição Física: 204 v. : il.

   Referência: v. 7, n. 76, p. 24–30, out., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, CLD, PGR, SEN, STF, STJ, TCD, TST

2005

Direito administrativo, contabilidade e administração pública
Imprenta: São Paulo, IOB, 1997.
Descrição Física: 108 v.

   Referência: v. 9, n. 4, p. 3–13, abr., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, PGR, SEN, STJ, TJD

Normas Referenciadas

Lei nº 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995

Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Constituição de 1988

Constituição da República Federativa do Brasil.