Tipo
Artigo de revista
Título
Tempestividade dos recursos
Data
2005, 2004
Ementa

Sumário:Entre o julgamento colegiado e a publicação pela imprensa -- Uma distinção familiar à doutrina -- A partir de quando o juiz não pode inovar no processo (CPC, art. 463)? -- Intimação, ciência inequívoca e instrumentalidade das formas -- Ciência inequívoca, retirada de autos: reclamo à coerência -- Prazo aceleratório e não dilatório -- Um problema correlato: agravos de instrumento não-conhecidos por falta de certidão de intimação da decisão agravada.

Classificação (CDDir)
341.465
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 16, p. 9–23, jul., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2005
Revista nacional de direito e jurisprudência
   Imprenta: Ribeirão Preto SP, Nacional de Direito, 1999.
   Referência: v. 6, n. 67, p. 23–33, jul., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ

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