Educação e imunidades tributárias, Artigo de revista

Publicação: Texto - Português

2004

Direito público / Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Brasília, Instituto Brasiliense de Direito Público, 2003-2019, São Paulo, IOB.

   Referência: v. 1, n. 5, p. 5–22, jul./set., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, PGR, SEN, STF, STJ, TJD, TST

2005

Revista Unifieo: revista semestral do Centro Universitário Fieo
Imprenta: Osasco, Fundação Instituto de Ensino para Osasco, 1999.

   Referência: v. 4, n. 7, p. 71–89, jan./jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

2004

doutrina Adcoas: informações jurídicas e empresariais
Imprenta: São Paulo, Esplanada, 1998.
Descrição Física: 120 v.

   Referência: v. 7, n. 14, p. 275–282, 2. quinz. jul., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TJD, TST

2004

Revista dialética de direito tributário
Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 1995.

   Referência: n. 109, p. 42–56, out., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ

2005

Revista do Tribunal Regional Federal: 1. Região
Imprenta: Brasília, Tribunal Regional Federal Primeira Região, 1989.
Descrição Física: 208 v.

   Referência: v. 17, n. l, p. 15–27, jan., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD, TST

2004

Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas
Imprenta: Rio de Janeiro, Academia Brasileira de Letras Jurídicas, 1985.

   Referência: v. 20, n. 25, p. 87–108, jan./jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, STF, STJ

2004

Lex: jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Imprenta: São Paulo, Lex, 1979.

   Referência: v. 26, n. 308, p. 5–30, ago., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR, STF, STJ, TJD

2004

Revista de direito administrativo: RDA
Imprenta: Rio de Janeiro, São Paulo, DASP, 1945-1946, Rio de Janeiro, Editora FGV, 1946-.

   Referência: n. 237, p. 223–241, jul./set., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, STF, STM, TJD, TST

Normas Referenciadas

Constituição de 1988

Constituição da República Federativa do Brasil.

Decreto-Lei nº 2.065, de 26 de Outubro de 1983

Altera a legislação do Imposto de Renda, dispõe sobre o reajustamento dos aluguéis residenciais, sobre as prestações dos empréstimos do Sistema Financeiro da Habitação, sobre a revisão do valor dos salários, e dá outras providências.

Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966

Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.