O direito adquirido e as emendas constitucionais, Artigo de revista

Publicação: Texto - Português

2004

Revista Esmafe / Escola de Magistratura Federal da 5. Região.
Imprenta: Recife, Tribunal Regional Federal 5. Região, 2001.

   Referência: n. 8, p. 9–22, dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ, TJD

1999

Revista CEJ/RN
Imprenta: Natal, CEJ/RN, 1994.
Descrição Física: 11 v.

   Referência: v. 5, n. 6, p. 63–80, dez., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

1998

Revista trimestral de direito público / Instituto Internacional de Direito Público ; Instituto de Direito Administrativo Paulista.
Imprenta: São Paulo, Malheiros Editores, 1993.

   Referência: n. 22, p. 46–54, 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TCD, TST

2005, 1999

Lex: jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Imprenta: São Paulo, Lex, 1979.

   Referência: v. 27, n. 315, p. 5–19, mar., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD

   Referência: v. 21, n. 243, p. 5–17, mar., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD

1999

Revista trimestral de jurisprudência dos estados
Imprenta: São Paulo, Jurid Vellenich, 1977.

   Referência: v. 23, n. 170, p. 57–68, maio/jun., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ, TJD

2005

Revista de direito do trabalho
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.

   Referência: v. 31, n. 117, p. 137–148, jan./mar., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD

2000

Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos / Instituição Toledo de Ensino.
Imprenta: Bauru, Instituição Toledo de Ensino, 1966.

   Referência: n. 27, p. 89–106, dez./mar., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR

Publicação: Texto - Português

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