Tipo
Artigo de revista
Título
A folha de pagamento da Câmara de Vereadores, à luz da Emenda constitucional nº 25, de 2000
Data
2004, 2003
Ementa

Sumário:A base de cálculo dos 70% antepostos à folha de pagamento -A "receita" da casa municipal das leis -- As parcelas que compõem a folha de pagamento -- Fórmula para apuração do limite de 70% de que trata parágrafo 1º, art. 29 da constituição.

Classificação (CDDir)
341.253
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Direito parlamentar. Parlamentos e assembléias [ 341.253 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
JAM jurídica: administração pública, executivo & legislativo, administração municipal. --
   Imprenta: Salvador, JAM Jurídica Editoração e Eventos, 2004.
   Referência: v. 9, n. 2, p. 14–18, fev., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ
 
2003
Revista Zênite: IDAF informativo de direito administrativo e responsabilidade fiscal
   Imprenta: Curitiba, Zênite, 2003.
   Descrição Física: 8 v.
   Referência: v. 3, n. 29, p. 533–537, dez., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TCD
 
2004
Fórum de contratação e gestão pública
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.
   Referência: v. 3, n. 25, p. 3172–3175, jan., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
2004
Direito administrativo, contabilidade e administração pública
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1997.
   Descrição Física: 108 v.
   Referência: v. 8, n. 12, p. 39–44, dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
 
2004
Boletim de direito municipal: BDM
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 1986.
   Referência: v. 20, n. 4, p. 286–290, abr., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ
 
2003
Revista do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
   Imprenta: São Paulo, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, 1957.
   Referência: n. 106, p. 43–46, nov./jan., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TCD

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