Tipo
Artigo de revista
Título
Tipicidade material, aborto e anencefalia
Data
2005, 2004
Ementa

Sumário:A punibilidade do aborto como produto de uma orientação social -- O aborto e as hipóteses de justificação -- A questão médica -- O conceito jurídico de morte, e por exclusão, de vida -- A vida como bem jurídico-penalmente relevante -- A dimensão material da tipicidade -- A ausência do bem jurídico protegido e, logo, da tipicidade material, na interrupção da gestação do anencéfalo.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Atuação: revista jurídica do Ministério Público Catarinense
   Imprenta: Florianópolis, Procuradoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina e Associação Catarinense do Ministério Público, 2003.
   Referência: n. 4, p. 101–127, set./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF
 
2004
Revista de estudos criminais / Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC).
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001.
   Referência: v. 4, n. 16, p. 127–145, out./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
 
2004
Direito e sociedade / Ministério Público do Estado do Paraná.
   Imprenta: Curitiba, Ministério Público do Estado do Paraná, Procuradoria Geral de Justiça, 2000.
   Referência: v. 3, n. 2, p. 121–147, jul./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD
 
2005
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 57, n. 327, p. 79–98, jan., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
2005
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 94, n. 836, p. 379–398, jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências.

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