Sumário:A Consolidação das Leis do Trabalho e os direitos de personalidade -- Direito à vida e à integridade física -- Direito ao nome -- Direito à intimidade -- Tutela dos direitos de personalidade.
DIREITO PRIVADO [ 342 ] » DIREITO CIVIL [ 342.1 ] »» Parte geral [ 342.11 ] »»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]