Tipo
Artigo de revista
Título
O meio ambiente artificial
Data
2004
Ementa

Sumário:Direito urbanísitico: natureza e conceito -- Competência para legislar sobre o meio ambiente construído -- Uso e ocupação do solo urbano. O zoneamento urbano -- O meio ambiente urbano: o solo urbano e seu parcelamento urbanístico -- A propriedade urbana e sua função social -- Das limitações à propriedade urbana impostas pela Constituição Federal -- O Estatuto da cidade -- O direito de construir e o solo criado.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
JAM jurídica: administração pública, executivo & legislativo, administração municipal. --
   Imprenta: Salvador, JAM Jurídica Editoração e Eventos, 2004.
   Referência: v. 9, n. 9, p. 42–47, set., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ
 
2004
Fórum de direito urbano e ambiental
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.
   Referência: v. 3, n. 15, p. 1649–1653, maio/jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
2004
Revista TCMRJ
   Imprenta: Rio de Janeiro, Tribunal de Contas do Município do Distrito Federal, 2000.
   Referência: v. 21, n. 27, p. 45–48, ago., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  TCD
 
2004
doutrina Adcoas: informações jurídicas e empresariais
   Imprenta: São Paulo, Esplanada, 1998.
   Descrição Física: 120 v.
   Referência: v. 7, n. 13, p. 264–267, 1. quinz. jul., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2004
Direito administrativo, contabilidade e administração pública
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1997.
   Descrição Física: 108 v.
   Referência: v. 8, n. 9, p. 49–56, set., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
 
2004
Revista do Tribunal de Contas do Distrito Federal
   Imprenta: Brasília, Tribunal de Contas do Distrito Federal, 1975.
   Descrição Física: 44 v.
   Referência: v. 30, n. 1, p. 205–215, jan./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STF

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