Tipo
Artigo de revista
Título
Ação rescisória
Data
2004
Ementa
Sumário:Da ação rescisória e do dies a quo do prazo decadencial -- Dos embargos de declaração, em seu efeito impeditivo da coisa julgada -- Da eficácia dos embargos de declaração, ante o "princípio da utilidade" dos prazos -- Do acórdão proferido nos embargos de declaração.
Classificação (CDDir)
341.4658
Publicação: Texto - Português
2004
Revista dialética de direito processual: RDDP
Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
Descrição Física: 153 v.
Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
Descrição Física: 153 v.
Referência: n. 12, p. 154–164, mar., 2004.
Disponibilidade:
Localização: CAM, SEN, STF, STJ, TJD, TST
Disponibilidade:
Localização: CAM, SEN, STF, STJ, TJD, TST
2004
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
Referência: v. 29, n. 113, p. 246–260, jan./fev., 2004.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD
2004
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
Referência: v. 52, n. 315, p. 49–62, jan., 2004.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD
2004
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
Referência: v. 100, n. 373, p. 57–67, maio/jun., 2004.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD
Normas Referenciadas
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos aos recursos.
2023-01-29T00:09:42.000Z [ 9508082 ]