Tipo
Artigo de revista
Título
Da retenção previdenciária dos 11% e o enquadramento dos prestadores de serviço na condição de empregados feito pelo INSS em relação às empresas públicas
Data
2004, 2003
Ementa
Resumo:Esclarece os aspectos jurídicos relacionados à incidência da retenção previdenciária de 11% sobre o contrato de assessoria na área de informática firmado com serviço social e empresa pública, abordando ainda o enquadramento feito pelo INSS de prestadores de serviço na condição de empregados de empresa pública ou sociedade de economia mista.
Sumário:Das lavraturas havidas : da inconstitucionalidade e demais ilegalidades.
Classificação (CDDir)
341.3946
Publicação: Texto - Português
2004
Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
Descrição Física: 105 v.
Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
Descrição Física: 105 v.
Referência: v. 12, n. 54, p. 237–243, jan./fev., 2004.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD
2004
Jornal trabalhista Consulex
Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
Descrição Física: 32 v. : il.
Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
Descrição Física: 32 v. : il.
Referência: v. 20, n. 998, p. 7–9, nov., 2004.
Disponibilidade:
Disponibilidade:
2003
Revista de previdência social
Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
Descrição Física: v. ; 23 cm
Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
Descrição Física: v. ; 23 cm
Referência: v. 27, n. 277, p. 1064–1068, dez., 2003.
Disponibilidade:
Localização: CAM, SEN, STF, STJ
Disponibilidade:
Localização: CAM, SEN, STF, STJ
2023-01-29T00:09:25.000Z [ 9507493 ]