Tipo
Artigo de revista
Título
A reforma processual trabalhista
Data
2004, 2003
Ementa

Sumário:Causas de pequeno valor -- Recursos -- Execução -- Indefinição dos casos de irrecorribilidade. Liquidação -- Admissão de incidentes e ações não previstos em lei trabalhista (objeção e exceção de pré-executividade; embargos à arrematação e à adjudicação) -- Aplicação do princípio da execução menos gravosa ao devedor em detrimento dos princípios da execução em favor do credor (artigo 612 do CPC) e da superioridade do crédito laboral -- Tratamento privilegiado da fazenda pública. Possibilidade de rediscussão da lide, sob a alegação de inexigibilidade do título executivo (artigo 884, § 5º, da CLT). Restrições à penhora.

Classificação (CDDir)
342.688
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista nacional de direito do trabalho
   Imprenta: Ribeirão Preto, Nacional de Direito, 1998.
   Referência: v. 7, n. 72, p. 11–16, abr., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2003
Revista do direito trabalhista: RDT
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1995.
   Descrição Física: 21 v.
   Referência: v. 9, n. 12, p. 3–5, dez., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
 
2004
Genesis: revista de direito do trabalho
   Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1993.
   Referência: v. 23, n. 134, p. 207–214, fev., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
 
2004
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
   Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 1988.
   Referência: n. 2, p. 73–70, 2. quinz. jan., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TST
 
2003
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 20, n. 240, p. 7–14, dez., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

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