Tipo
Artigo de revista
Título
Juizados especiais criminais, ampliação do rol dos crimes de menor potencial ofensivo e estatuto do idoso
Data
2009, 2004, 2003
Ementa

Resumo:Discorre sobre os crimes de menor potencial ofensivo para efeito da competência dos juizados especiais criminais, analisando o art. 94 do Estatuto do Idoso que não cuida de tais crimes.

Classificação (CDDir)
341.41926
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [ 341.4192 ]
»»»»» Juizados especiais cíveis e criminais [ 341.41926 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Justilex
   Imprenta: Brasília, Debates, 2002.
   Referência: v. 3, n. 26, fev., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TCD
 
2004
Revista Síntese de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 2000.
   Referência: v. 4, n. 23, p. 5–7, dez./jan., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
2004
doutrina Adcoas: informações jurídicas e empresariais
   Imprenta: São Paulo, Esplanada, 1998.
   Descrição Física: 120 v.
   Referência: v. 7, n. 1, 1. quinz. jan., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2009
Revista do Ministério Público / Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1995.
   Referência: n. 31, p. 33–34, jan./mar., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2003
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 24, 2. quinz. dez., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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