Tipo
Artigo de revista
Título
Inversão do ônus da prova
Data
2006, 2005, 2004
Ementa

Resumo:O Código do Consumidor inaugurou uma nova realidade em nosso país, introduzindo novos institutos e aprimorando outros já existentes, com vistas a tornar efetivos os princípios da lealdade e boa-fé propugnados pelo direito moderno. A possibilidade de inversão do ônus da prova é uma das novidades introduzidas pela lei consumerista e, exatamente por se tratar de instituto inovador, ainda demanda dos operadores do direito especulações e gera dúvidas na sua aplicação. O objetivo deste trabalho é pois, auxiliar a entender tais dúvidas, no sentido de precisar se a inversão do ônus da prova constitui-se em regra de julgamento ou de procedimento.

Sumário:Objeto da prova judiciária -- Conteúdo protetivo contido no Código do Consumidor -- Sistema adotado pelo código do consumidor em matéria de responsabilidade civil -- A inversão do ônus probatório.

Classificação (CDDir)
341.464
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Provas [ 341.464 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 2, n. 12, p. 39–49, nov., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2006
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 31, n. 138, p. 277–288, ago., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
 
2004
Jurisprudência Catarinense / Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
   Imprenta: Florianópolis, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, 1973.
   Referência: v. 31, n. 106, p. 121–137, 2. trim./1. trim., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
 
2005
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 53, n. 337, p. 53–64, nov., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista de processoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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