Tipo
Artigo de revista
Título
Esboço de uma teoria da execução civil
Data
2005, 2004
Ementa

Sumário:A função jurisdicional e as diversas modalidade de tutela dos direitos -- Direitos a uma prestação e direitos potestativos -- Direito fundamental à tutela executiva -- Execução e processo de execução: os módulos processuais executivos -- Cognição e atividade executiva -- Mérito e coisa julgada -- Espécies de execução: execução por sub-rogação e execução por coerção indireta, execução de título judicial e execução de título extrajudicial, execução provisória e execução definitiva -- Princípio de que não há execução sem título -- Responsabilidade ou toda execução é real -- Contraditório -- Princípio da proporcionalidade -- Princípio da menor onerosidade possível ao executado -- Princípio da disponibilidade da execução -- Princípio da tipicidade dos meios executivos -- Princípio da utilidade -- Autonomia -- Responsabilidade do exeqüente -- Maior coincidência possível -- Dignidade da pessoa humana.

Classificação (CDDir)
341.465
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Gênesis: revista de direito processual civil. --
   Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1996.
   Descrição Física: 39 v.
   Referência: v. 9, n. 32, p. 266–281, abr./jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
 
2004
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 29, n. 118, p. 9–28, nov./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
 
2005
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência. --
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: v. ; 24 cm.
   Referência: v. 101, n. 380, p. 65–78, jul./ago., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

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