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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Oliveira, Fabrício Dias de
Título
Lei n. 10.741/03 - estatuto do idoso artigo 94
Data
2005, 2004
Classificação (
CDDir
)
342.1
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
Publicação: Texto - Português
2004
Justilex
Imprenta: Brasília, Debates, 2002.
Referência: v. 3, n. 35, p. 64–66, nov., 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STJ
,
TCD
2005
doutrina Adcoas: informações jurídicas e empresariais
Imprenta: São Paulo, Esplanada, 1998.
Descrição Física: 120 v.
Referência: v. 8, n. 2, p. 33–35, 2. quinz jan., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
2004
Revista de previdência social
Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
Descrição Física: v. ; 23 cm
Referência: v. 28, n. 285, p. 729–732, ago., 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
STF
,
STJ
Normas Referenciadas
Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
2023-01-29T00:12:40.000Z [ 9514788 ]