Tipo
Artigo de revista
Título
Alteração das circunstâncias e justiça contratual no novo Código civil
Data
2006, 2004
Ementa

Sumário:Rebus sic stantibus, base do negócio, onerosidade excessiva -- O voluntarismo e os esforços de superação dos resultados por via de subjetividade -- Onerosidade excessiva e fato superveniente -- Qualificação do fato superveniente -- A imprevisibilidade -- Resolução e modificação do contrato. Modificação quantitativa. Modificação qualitativa -- Alteração das circunstâncias e boa-fé -- A eqüidade como critério -- A mora do lesado -- Atuação em juízo?

Classificação (CDDir)
342.144
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos e convenções em geral [ 342.144 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista trimestral de direito civil: RTDC
   Imprenta: Rio de Janeiro, Padma, 2000.
   Referência: v. 7, n. 25, p. 93–118, jan./mar., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2004
Universitas: jus / Centro de Ensino Unificado de Brasilia (Ceub), Faculdade de Direito.
   Imprenta: Brasília, Ceub, 1998.
   Referência: n. 11, p. 81–103, dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  TJD
 
2004
Revista CEJ / Conselho da Justiça Federal (CJF), Centro de Estudos Judiciários (CEJ).
   Imprenta: Brasília, CJF, 1997.
   Referência: v. 8, n. 25, p. 59–69, abr./jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2004
Revista do Tribunal Regional Federal
   Imprenta: Recife, Tribunal Regional Federal da Quinta Região, 1989.
   Referência: n. 56, p. 43–73, abr./jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Regional FederalRecife, Tribunal Regional Federal da Quinta Região, 1989.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

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