Tipo
Artigo de revista
Título
A eficácia do direito fundamental à segurança jurídica
Data
2006, 2005, 2004
Ementa

Sumário:Contornos do direito fundamental à segurança jurídica no estado democrático de direito e na Constituição Federal de 1988 -- Segurança jurídica e proibição de retrocesso.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista brasileira de direito público: RBDP
   Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
   Referência: v. 3, n. 11, p. 111–156, out./dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
 
2005, 2004
Revista latino-americana de estudos constitucionais / Paulo Bonavides fundador e diretor.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2003.
   Referência: n. 6, p. 319–369, jul./dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  STF
   Referência: n. 4, p. 317–366, jul./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  STF,  STJ
 
2004
Revista de direito social
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001.
   Descrição Física: 42 v.
   Referência: v. 4, n. 14, p. 9–49, abr./jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD
 
2004
Arquivos de direitos humanos / Celso de Albuquerque Mello, Ricardo Lobo Torres, diretores.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 1999.
   Referência: n. 6, p. 95–146, 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF
   Norma Referenciada:
      urn:lex:br:federal:decreto.legislativo:1998-12-03;89
 
2005
Revista brasileira de direito comparado
   Imprenta: Rio de Janeiro, Instituto de Direito Comparado Luso-brasileiro, 1990.
   Referência: n. 28, p. 89–148, 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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