Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Título
Inconstitucionalidade do processo de adoção judicial
Data
2004
Ementa
Sumário:O ideal, a vontade, o desejo da paternidade e da maternidade como fundamento do vínculo da filiação -- Espécies de filiação socioafetiva. Filiação afetiva na adoção judicial. Filiação sociológica do filho de criação. Filiação afetiva na "adoção à brasileira". Filiação eudemonista no reconhecimento voluntário e judicial da paternidade e da maternidade -- Paternidade e/ou maternidade sociológica -- O nome do pai biológico e/ou afetivo -- Desnecessidade do processo de adoção judicial em vista da possibilidade de reconhecimento voluntário da paternidade e/ou da maternidade socioafetiva.
Classificação (CDDir)
342.1633
Publicação: Texto - Português
2004
Temas atuais de direito e processo de família: primeira série / Cristiano Chaves de Farias, coordenador ; [colaboradores: Aldemiro Rezende Dantas Jr. ... et al.]. --
Imprenta: Rio de Janeiro, Lúmen Júris, Ibdfam, 2004.
Descrição Física: 646 p.
ISBN: 8573875135
Capítulos:
Imprenta: Rio de Janeiro, Lúmen Júris, Ibdfam, 2004.
Descrição Física: 646 p.
ISBN: 8573875135
Capítulos:
» Redesenhando os contornos da dissolução do casamento (casar e permanecer casado): eis a questão / Farias, Cristiano Chaves de
p.191-210
» Reparação civil na separação litigiosa culposa / Carvalho Neto, Inácio de
p.229-276
» Casamento: conceito e natureza jurídica no novo código civil / Colani, Camilo
p.309-321
» A cessação do dever de sustento alimentar previsto no novo código civil: suas conseqüências no processo e na coisa julgada / Carvalho, José Orlando Rocha de
p.395-435
» A aplicação da tutela específica no direito de família / Monteiro, Alessandra
p.443-467
» Aspectos gerais da investigação de paternidade à luz do princípio constitucional da proteção integral / Gomes, Roberto de Almeida Borges
p.469-493
» Sucessão do cônjuge no novo código civil
p.527-533
» Sucessão no casamento e na união estável / Dantas Jr., Aldemiro Rezende
p.535-613
» Das cláusulas restritivas da legítima
p.615-646
» Entidades familiares constitucionalizadas: para além do "numerus clausus" / Paulo Luiz Neto Lobo.
p. 1-18
» Direito constitucional à família (ou famílias sociológicas versus famílias reconhecidas pelo direito : um bosquejo para uma aproximação conceitual à luz da legalidade constitucional)
p. 19-34
» Notas para uma antropologia da família / Petrini, João Carlos
p. 41-64
» A secularização do direito de família / Welter, Belmiro Pedro
p. 211-228
» Inconstitucionalidade do processo de adoção judicial
p. 277-308
p.191-210
» Reparação civil na separação litigiosa culposa / Carvalho Neto, Inácio de
p.229-276
» Casamento: conceito e natureza jurídica no novo código civil / Colani, Camilo
p.309-321
» A cessação do dever de sustento alimentar previsto no novo código civil: suas conseqüências no processo e na coisa julgada / Carvalho, José Orlando Rocha de
p.395-435
» A aplicação da tutela específica no direito de família / Monteiro, Alessandra
p.443-467
» Aspectos gerais da investigação de paternidade à luz do princípio constitucional da proteção integral / Gomes, Roberto de Almeida Borges
p.469-493
» Sucessão do cônjuge no novo código civil
p.527-533
» Sucessão no casamento e na união estável / Dantas Jr., Aldemiro Rezende
p.535-613
» Das cláusulas restritivas da legítima
p.615-646
» Entidades familiares constitucionalizadas: para além do "numerus clausus" / Paulo Luiz Neto Lobo.
p. 1-18
» Direito constitucional à família (ou famílias sociológicas versus famílias reconhecidas pelo direito : um bosquejo para uma aproximação conceitual à luz da legalidade constitucional)
p. 19-34
» Notas para uma antropologia da família / Petrini, João Carlos
p. 41-64
» A secularização do direito de família / Welter, Belmiro Pedro
p. 211-228
» Inconstitucionalidade do processo de adoção judicial
p. 277-308
2004
Revista brasileira de direito de família / Instituto Brasileiro de Direito de Familia (IBDFAM). --
Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1999.
Descrição Física: 46 v.
Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1999.
Descrição Física: 46 v.
2004
Revista dos tribunais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
Referência: v. 93, n. 829, p. 36–61, nov., 2004.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST
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