Tipo
Artigo de revista
Título
O sindicato e a ação coletiva na justiça do trabalho
Data
2004
Ementa

Sumário:Estado liberal -- Estado do bem-estar social -- Estado pós-social. Estado democrático de direito -- Corpos intermediários e sua legitimidade para defesa dos interesses coletivos, difusos e individuais homogêneos -- A garantia individual do livre exercício do direito de ação versus a substituição processual de toda a categoria -- A legitimidade do sindicato para ajuizar ação civil pública calcado no artigo 8°, inc. III, da Constituição da República -- Direitos coletivos e individuais homogêneos -- Sentença genérica.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Jornal trabalhista Consulex
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
   Descrição Física: 32 v. : il.
   Referência: v. 21, n. 1029, p. 10–14, ago., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TST
 
2004
Consulex: revista jurídica
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 8, n. 185, p. 52–57, set., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
 
2004
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 68, n. 10, p. 1211–1217, out., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:11:49.000Z [ 9512807 ]