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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Jesus, Damásio E. de (Damásio Evangelista de), 1935
Título
Notas críticas a algumas disposições criminais do estatuto do idoso
Data
2004
Ementa
Sumário:
Classificação (
CDDir
)
342.1
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
Publicação: Texto - Português
2004
Justilex
Imprenta: Brasília, Debates, 2002.
Referência: v. 3, n. 29, p. 54–55, maio, 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STJ
,
TCD
,
TJD
2004
Revista Bonijuris
/ Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris.
Imprenta: Curitiba, Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris, 2001.
Referência: v. 16, n. 485, p. 27–28, abr., 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
,
STJ
,
TST
2004
Revista do Tribunal Regional Federal: 1. Região
Imprenta: Brasília, Tribunal Regional Federal Primeira Região, 1989.
Descrição Física: 208 v.
Referência: v. 16, n. 4, p. 39–41, abr., 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
STM
,
TJD
,
TST
2004
Revista do Ministério Público
/ Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Imprenta: Porto Alegre, MP-RS, 1941.
Referência: n. 52, p. 231–234, jan./abr., 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
Biblioteca Digital
Revista do Ministério PúblicoPorto Alegre, MP-RS, 1941.
Texto completo disponível na
Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça
Normas Referenciadas
Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
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