Tipo
Artigo de revista
Título
O artigo 515, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, e o combate à dilação processual indevida
Data
2004
Ementa

Sumário:Sistema recursal e suas finalidades -- O princípio do duplo grau de jurisdição -- O combate à dilação processual indevida -- O recurso de apelação e o efeito devolutivo -- As reformas do Código de Processo Civil e a Lei 10.352, de 26/12/2002 -- O princípio do duplo grau de jurisdição e o julgamento per saltum do mérito da causa -- Contraditório e apreciação da pretensão ao julgamento do mérito da causa -- Dever de examinar a pretensão ao julgamento do mérito da causa.

Classificação (CDDir)
341.4632
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [ 341.463 ]
»»»» Tempos e prazos. Computação do tempo. Abreviação do prazo [ 341.4632 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista trabalhista: direito e processo / Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra).
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
   Referência: v. 3, n. 11, p. 85–108, jul./set., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF,  STJ
 
2004
Revista nacional de direito e jurisprudência
   Imprenta: Ribeirão Preto SP, Nacional de Direito, 1999.
   Referência: v. 5, n. 50, p. 19–34, fev., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF
 
2004
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 29, n. 115, p. 128–150, maio/jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.

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