Tipo
Artigo de revista
Título
Classificação dos tipos tributários
Data
2004
Ementa

Sumário:Hipótese de incidência tributária e classificação constitucional dos tributos -- Classificação tipológica dos tributos e ordem tributária : geral e especial.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Justilex. --
   Imprenta: Brasília, Debates, 2002.
   Referência: v. 3, n. 29, p. 35–37, maio, 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TCD,  TJD
 
2004
Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário. --
   Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
   Referência: v. 12, n. 54, p. 101–107, jan./fev., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2004
Informativo jurídico Consulex. --
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 18, n. 4, p. 4–6, 26 jan., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona.
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

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