Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul., Competência no estatuto do idoso, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Yarshell, Flávio Luiz

Título

Competência no estatuto do idoso

Data

2004, 2003

Ementa

Resumo:Discute sobre questões relativas do foro do domicílio do idoso, concluindo que nem todos os processos que envolvem o idoso, como parte (em qualquer dos pólos) ou interveniente, estarão sujeitos à regra do art. 80 da Lei 10.741.

Classificação (CDDir)

342.1

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]

Publicação: Texto - Português

2004

Revista Bonijuris / Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris.
Imprenta: Curitiba, Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris, 2001.

   Referência: v. 16, n. 486, p. 26–27, maio, 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ

2004

doutrina Adcoas: informações jurídicas e empresariais
Imprenta: São Paulo, Esplanada, 1998.
Descrição Física: 120 v.

   Referência: v. 7, n. 15, 1. quinz. ago., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TJD

2003

Revista do Ministério Público / Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Imprenta: Porto Alegre, MP-RS, 1941.

   Referência: n. 51, p. 159–161, ago./dez., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN