Tipo
Artigo de revista
Título
Habilitação preliminar nas licitações
Data
2004, 2003
Ementa

Sumário:Considerações gerais -- Conceito e finalidades -- Princípios regentes da licitação -- Princípio da isonomia -- Procedimento formal -- Publicidade -- Sigilo na apresentação das propostas -- Veiculação ao edital -- Julgamento objetivo -- Habilitação prevista no artigo 27, I a VI -- Habilitação jurídica -- Qualidade técnica -- Qualificação econômico-financeira -- Regularidade fiscal -- Regularidade previdenciária e judiciária.

Classificação (CDDir)
341.3527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista Zênite: ILC : informativo de licitações e contratos
   Imprenta: Curitiba, Zênite, 2003.
   Referência: v. 11, n. 124, p. 514–525, ago., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
 
2003
Fórum de contratação e gestão pública
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.
   Referência: v. 2, n. 20, p. 2423–2433, ago., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
2003
Interesse público
   Imprenta: São Paulo, Notadez, 1999.
   Referência: v. 5, n. 20, p. 174–190, jul./ago., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

2023-01-29T00:08:20.000Z [ 9504789 ]