Tipo
Artigo de revista
Autor
Assis, Olney Queiroz
Título
A sociedade contratual e o sócio incapaz (incapacidade superveniente) no código civil de 2002
Data
2004, 2003
Ementa

Resumo:Analisa a exclusão do sócio baseada na incapacidade superviniente, decorrente de embriaguez habitual, dependência de tóxicos e deficiência mental completa ou reduzida.

Classificação (CDDir)
342.1155
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]
»»»» Estado e capacidade jurídica em geral [ 342.1155 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista Síntese de direito civil e processual civil. --
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 1999.
   Referência: v. 5, n. 27, p. 115–117, jan./fev., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2004
Revista do Tribunal Regional Federal: 1. Região
   Imprenta: Brasília, Tribunal Regional Federal Primeira Região, 1989.
   Descrição Física: 208 v.
   Referência: v. 16, n. 2, p. 40–43, fev., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
2003
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 19, p. 507–506, 1.quinz. out., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2003
Revista do Ministério Público / Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, MP-RS, 1941.
   Referência: n. 51, p. 153–157, ago./dez., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Ministério PúblicoPorto Alegre, MP-RS, 1941.
 
 
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