Tipo
Artigo de revista
Título
Assédio moral e seus efeitos jurídicos
Data
2004
Ementa

Resumo:Analisa o assédio moral, ou seja, "a exposição prolongada e repetitiva do trabalhador a situações humilhantes e vexatórias no trabalho, atentando contra sua dignidade e integridade psíquica ou física de modo que é indenizável, no plano patrimonial e moral, além de permitir a resolução do contrato (rescisão indireta), o afastamento por doença do trabalho e, por fim, quando relacionado à demissão ou dispensa do obreiro, a sua reintegração no emprego por nulidade absoluta do ato jurídico".

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Caderno jurídico / Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª região.
   Imprenta: Brasília, TRT 10, 2002.
   Referência: v. 3, n. 1, p. 31–45, jan./fev., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Caderno jurídicoBrasília, TRT 10, 2002.
 
 

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