Tipo
Artigo de revista
Autor
Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira
Título
O Controle de constitucionalidade e o exercício do poder reformador no Brasil
Data
2004
Ementa

Sumário:As limitações materias -- As limitações temporais -- As limitações circunstanciais -- As limitações procedimentais -- O controle da constitucionalidade das emendas constucionais na Brasil -- O controle da constitucionalidade e o poder constituinte derivado.

Classificação (CDDir)
341.202
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle de Constitucionalidade [ 341.202 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista latino-americana de estudos constitucionais
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2003-, <2011->, Fortaleza, Edições Demócrito Rocha.
   Referência: n. 3, p. 351–372, jan./jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  STF,  STJ

Publicação: Texto - Espanhol

 
2004
Anuario iberoamericano de justicia constitucional / Centro de Estudios Constitucionales.
   Imprenta: Madrid, Taravilla, 1997.
   Referência: n. 8, p. 203–221, 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

2023-01-29T00:17:34.000Z [ 9526004 ]