Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro., Notas críticas a algumas disposições criminais do Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003), Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Jesus, Damásio E. de (Damásio Evangelista de), 1935

Título

Notas críticas a algumas disposições criminais do Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003)

Data

2004

Classificação (CDDir)

341.439

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Cortes e tribunais penais em particular [ 341.439 ]

Publicação: Texto - Português

2004

Revista Bonijuris / Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris.
Imprenta: Curitiba, Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris, 2001.

   Referência: v. 16, n. 485, p. 28–29, abr., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TST

2004

Revista do Ministério Público / Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Imprenta: Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1995.

   Referência: n. 20, p. 63–66, jul./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TJD

Normas Referenciadas

Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003

Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

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