Tipo
Artigo de revista
Título
O dogma da onipotência do legislador e o mito da vontade da lei
Data
2004
Ementa

Resumo:Estabelece um parâmetro entre a vontade geral, termo cunhado por Rousseau, e o dogma da onipotência do legislador, ressaltando o papel do movimento social burguês na legitimação do monopólio da produção jurídica através da lei por meio do respaldo popular, ou seja, da participação da polpulação.

Sumário:Do estado de natureza ao contrato social: a vontade geral em Rousseau -- A soberania popular: a lei como fruto da vontade geral e a contribuição democrática de Rousseau. A escola exegética do direito. A vontade da lei versus a vontade do legislador -- A (necessária) atribuição de sentido pelo intérprete da lei: superando-se o dogma da onipotência do legislador: o juiz boca da lei. A relação texto e contexto no âmbito pragmático da linguagem: desmistificando-se a vontade geral.

Classificação (CDDir)
340.1
 
DIREITO [ 340 ]
» Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional [ 340.1 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista de estudos criminais / Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC).
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001.
   Referência: v. 4, n. 15, p. 127–142, jul./set., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  STJ,  TJD
 
2004
Estudos jurídicos (São Leopoldo) / Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Escola de Direito.
   Imprenta: São Leopoldo, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Escola de Direito, 1971.
   Descrição Física: 103 v.
   Referência: v. 37, n. 100, p. 57–79, maio/ago., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

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